| Projeto: |
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PL 750 13/08/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-750/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0750-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 13.300 de 16/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Cardoso |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇAO E CONTROLE DO COLESTE- ROL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA DE PREVENCAO E CONTROLE DO COLESTEROL / COLESTEROL / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / HOSPITAL MUNICIPAL / INCENTIVO / INFORMACAO / LEI 11.429/1993 / PARTICIPACAO / PMSP / POSTO DE SAUDE / REGULAMENTACAO / SEMANA DE PREVENCAO E CONTROLE DO COLESTEROL / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / TIPO SANGUINEO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0854-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 13/08/1997 | Encaminhado em 19/08/1997 | | CCJ | Recebido em 21/08/1997 | Encaminhado em 01/09/1997 | | ATM | Recebido em 01/09/1997 | Encaminhado em 03/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 17/01/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 06/02/2002 | Encaminhado em 17/07/2007 | | SGP | Recebido em 17/07/2007 | Encaminhado em 23/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 24/07/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 884/2001 de 27/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2002. Motivo: PROMULGADO |